Um estudo recente mostra que o cashback da Reforma Tributária pode reproduzir — e até ampliar — desigualdades raciais no Brasil. Enquanto famílias brancas podem ter acréscimo médio de 9,6% na renda mensal, o impacto é menor para famílias negras (8,5%) e ainda menor para indígenas (8%).
O mecanismo foi criado para devolver parte dos tributos pagos sobre consumo às famílias de baixa renda. No entanto, a distribuição racial dentro do grupo elegível revela que os efeitos não serão homogêneos.
Por Thiago Leite — Especialista em Inteligência Tributária e Sócio da L4 Taxx.
O que revela o estudo: impacto desigual entre grupos raciais
O estudo analisou famílias com renda per capita inferior a meio salário-mínimo — público-alvo do cashback. A composição racial desse grupo é:
- 64,3% pardos
- 10,9% pretos
- 23,5% brancos
- 0,73% indígenas
- 0,36% amarelos
Apesar de representarem a maioria, famílias negras recebem proporcionalmente menos impacto com o cashback.
Análise técnica – Thiago Leite
“O cashback é uma política correta para reduzir a regressividade do consumo. Mas toda política pública precisa ser medida pela realidade social — e no Brasil, renda e raça estão profundamente relacionadas.”
“O impacto menor para famílias negras não é surpresa: ele reflete disparidades no padrão de consumo, acesso a bens essenciais e estrutura de gastos. Sem calibragem adequada, o mecanismo pode reproduzir desigualdades que deveria combater.”
— Thiago Leite, L4 Taxx
Impacto estimado do cashback por grupo racial
| Grupo racial | Impacto estimado na renda | Observações |
|---|---|---|
| Brancos | +9,6% | Maior impacto proporcional |
| Negros (pretos e pardos) | +8,5% | Impacto abaixo da média, apesar de serem maioria entre os elegíveis |
| Indígenas | +8,0% | Menor impacto proporcional |
| Amarelos | +10,6% | Maior variação entre minorias |
Por que o impacto é diferente entre os grupos?
O cashback incide sobre itens de consumo essenciais. Ocorre que:
- Famílias brancas, mesmo pobres, têm padrão de consumo mais alinhado aos itens que geram maior devolução;
- Famílias negras gastam proporcionalmente mais em categorias fora da cesta elegível;
- Famílias indígenas e ribeirinhas possuem estruturas de consumo não capturadas integralmente pelo sistema;
- Regiões com maior população negra têm menor formalização e menor emissão de documentos fiscais.
Ou seja, a regra é igual para todos, mas os efeitos não são.
FAQ – principais dúvidas sobre cashback e desigualdade racial
O cashback foi criado para reduzir desigualdade?
Sim. É um mecanismo de devolução de tributos pagos no consumo, com foco nas famílias mais pobres.
Por que brancos recebem mais impacto que negros?
Por causa de diferenças no padrão de consumo, formalização fiscal e perfil de gastos.
O cashback aumenta a renda real?
Sim. Ele funciona como uma transferência indireta, aumentando o poder de compra.
Por que indígenas têm o menor impacto?
Porque parte significativa de seu consumo ocorre fora do sistema formal tributado.
O problema é da reforma ou da estrutura social?
Ambos: a desigualdade prévia influencia o alcance da política tributária.
A calibragem do cashback pode mudar?
Sim. O governo pode ajustar percentuais, produtos elegíveis e mecanismos de devolução.
Empresas podem ser afetadas por essa discrepância?
Indiretamente, sim: padrões de consumo e demanda podem mudar por faixa populacional.
Conclusão – O desafio da Reforma é ser progressiva na prática
O cashback é um avanço contra a regressividade do sistema tributário brasileiro.
Mas o estudo revela algo crítico: políticas universais podem produzir resultados desiguais em sociedades desiguais.
O efeito menor sobre famílias negras e indígenas confirma que a reforma deve ser acompanhada de políticas complementares — de inclusão, acesso e formalização — para produzir justiça tributária efetiva.
Sem ajustes finos, o risco é reforçar o problema que se pretende resolver.
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