A reforma tributária brasileira costuma ser apresentada como um IVA dual, mas, sob análise institucional mais fina, ela se aproxima mais do desenho de um GST federativo, especialmente do modelo indiano, do que do IVA europeu clássico. Para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico corporativo, essa distinção não é acadêmica. Ela muda a forma de...
Em 2026, quando se completam 250 anos da publicação de A Riqueza das Nações, a Reforma Tributária brasileira pode ser lida por um filtro surpreendentemente atual: as máximas de Adam Smith sobre igualdade, certeza, comodidade e economia. A obra foi publicada em 1776, e continua sendo referência clássica para avaliar se um sistema fiscal é...
A Reforma Tributária alterou de forma profunda o papel do Simples Nacional no ambiente competitivo brasileiro. Para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico corporativo, a mudança central é que a análise do regime deixa de ser apenas uma comparação de carga e passa a ser uma leitura de impacto econômico na cadeia, especialmente com a...
A tese fixada pelo STJ no Tema 1.081 traz uma mensagem processual importante para empresas, áreas jurídicas, contadores e gestores que acompanham litigiosidade previdenciária e contencioso público: nem toda sentença sem valor numérico final deve ser tratada como materialmente ilíquida. Em fevereiro de 2026, o tribunal consolidou o entendimento de que a demanda previdenciária cujo...
A reforma tributária avançou mais um passo estrutural com a criação de novos códigos de classificação das receitas públicas, incluindo oficialmente o IBS no sistema contábil governamental. A mudança, formalizada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2026, não é apenas técnica: ela sinaliza a transição prática do modelo tributário brasileiro e exige adaptação imediata de áreas...
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