A LC nº 225/2026 instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, mas também introduziu uma das figuras mais sensíveis do novo ambiente tributário: o devedor contumaz. Para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico corporativo, o problema central não está apenas na intenção de diferenciar o inadimplente ocasional do devedor estruturado. O problema está em como...
A criação de um grupo interno na PGFN para antecipar judicializações da reforma tributária do consumo mostra uma mensagem estratégica muito clara para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico corporativo: o contencioso do IBS e da CBS não vai começar quando o sistema estiver plenamente rodando, ele já começou na fase de desenho, interpretação e...
A aprovação da LC 225/2026 que institui o Código de Defesa do Contribuinte Nacional muda o jogo para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico: ela consolida direitos, eleva o padrão de atuação do Fisco e reforça que conformidade não é medo, é método. Em 2026, o ponto central não é “ganhar discussão”, é reduzir litigiosidade...
Em 2026, o risco tributário não está só na alíquota — está no julgamento. A CNI monitora 70 processos no STF com potencial de impacto bilionário e isso muda a régua de previsibilidade: decisões podem redefinir bases de cálculo, validar ou derrubar interpretações e, na prática, redesenhar custo, preço e competitividade de setores inteiros. Quando...
Fevereiro de 2026 entra no radar como um marco de risco tributário para empresas expostas a PIS e Cofins. O STF pautou julgamentos que podem redefinir a base de cálculo (com destaque para teses “filhotes” da exclusão do ICMS) e, principalmente, podem consolidar a modulação de efeitos como variável central de previsibilidade — impactando provisões,...
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