A execução contra a Fazenda Pública é, ao mesmo tempo, um direito do credor e um campo minado processual. Entre precatórios, RPVs, subtetos, sequestro de verbas e Taxa Selic como índice único, pequenos detalhes estratégicos podem significar a diferença entre receber em 60 dias – ou esperar anos em uma fila imprevisível. Imagine o advogado...
O novo guia publicado pela Legale Educacional reacende uma discussão que afeta milhões de credores no país: enquanto o sistema constitucional de precatórios tenta equilibrar crise fiscal e ordem judicial, quem depende desse dinheiro continua enfrentando atrasos, subtetos, mudanças nas regras e incerteza sobre quando — e quanto — irá receber. Imagine a seguinte cena:...
