Em 2026, quando se completam 250 anos da publicação de A Riqueza das Nações, a Reforma Tributária brasileira pode ser lida por um filtro surpreendentemente atual: as máximas de Adam Smith sobre igualdade, certeza, comodidade e economia. A obra foi publicada em 1776, e continua sendo referência clássica para avaliar se um sistema fiscal é...
A discussão sobre litisconsórcio passivo necessário com o Comitê Gestor do IBS revela uma tese estratégica para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico corporativo: na Reforma Tributária, a definição correta do polo passivo deixa de ser detalhe processual e passa a ser elemento central de segurança jurídica, efetividade da tese e proteção de caixa. Quando...
A Reforma Tributária alterou o tratamento das receitas de aluguel em locações comerciais. Com a EC 132/2023 e a LC 214/2025, o aluguel passa a integrar a base do IVA Dual, composto por CBS e IBS. O ponto crítico é jurídico: não há autorização legal para repasse direto do IVA ao inquilino. Diferente do IPTU,...
A Reforma Tributária inaugura uma nova etapa para a economia digital brasileira. Com a EC 132/2023 e a LC 214/2025, o modelo de IVA Dual por meio da CBS e do IBS amplia rastreabilidade, centraliza dados e reduz significativamente as zonas cinzentas no e-commerce, SaaS e mercado de infoprodutos a partir de 2026. O piloto...
Na transição da Reforma Tributária, o maior risco não está no que foi escrito, mas no que foi retirado do texto constitucional. Para CFOs, CEOs, empresários, contadores e jurídicos, a lacuna deixada pela EC 132/2023 sobre a base de cálculo do ICMS cria um cenário de incerteza que afeta preço, margem, contratos e decisões de...
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