O acúmulo de créditos de ICMS é um problema estrutural do sistema tributário brasileiro e tende a se tornar ainda mais sensível com a Reforma Tributária do Consumo. Embora o novo IVA dual (IBS e CBS) tenha sido desenhado para eliminar a cumulatividade no futuro, o tratamento do chamado “espólio do ICMS” empurra a solução...