Em 2026, o fim gradual da guerra fiscal deixa de ser debate político e vira variável de decisão para CFO, CEO, empresário, contador e jurídico: onde investir, onde produzir, como vender e como proteger margem e caixa quando incentivos estaduais perdem força e o custo total da operação passa a mandar. A pergunta não é...
Uma decisão recente da Justiça Federal reacende um ponto central para CFOs, CEOs, empresários, contadores e jurídicos: nem todo crédito fiscal concedido pelo Estado pode ser transformado em base de tributação federal. A exclusão dos créditos presumidos de ICMS do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins reforça segurança jurídica, protege planejamento tributário legítimo e impacta diretamente...
A renúncia fiscal em 2026 deixa de ser apenas um tema conceitual ou político e passa a ocupar o centro das decisões de governança tributária das empresas. Com a transição para o IBS e a CBS, benefícios fiscais, incentivos e isenções passam a conviver com um novo modelo de fiscalização, prova e integração de dados...
A Reforma Tributária do Consumo marca o encerramento de um dos capítulos mais disfuncionais do sistema tributário brasileiro: a guerra fiscal entre estados e municípios. A substituição de incentivos tributários por um modelo de tributação no destino redefine profundamente a lógica de competitividade territorial, deslocando o foco da renúncia fiscal para a qualidade de projetos,...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, detalhando a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, que institui a redução linear de 10% nos incentivos e benefícios tributários federais. O ponto central da norma é definir, de forma expressa, quais benefícios ficam fora do corte, trazendo maior previsibilidade e reduzindo incertezas para empresas,...
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