Diante da regulamentação da Reforma Tributária, muitos questionamentos vêm sendo feitos sobre os benefícios, pontos negativos e o que vai mudar efetivamente na vida dos brasileiros. A partir disso, preparamos um perguntas e respostas sobre a reforma. A seguir, confira os principais pontos levantados. Em que consiste a reforma tributária? Quais são os principais objetivos?...
Crédito tributário é um valor que os sujeitos ativos da obrigação tributária podem exigir dos sujeitos passivos (contribuintes) a partir da ocorrência de um determinado fato gerador. Ele é constituído a partir de três fatores: a previsão legal, o fato gerador...
A Reforma Tributária seguirá como uma das principais pautas em 2024. Mesmo após a sua promulgação em dezembro de 2023, o assunto ainda vai passar pelo desafio do processo de regulamentação de diversos pontos do texto, incluindo alíquotas...
A recente aprovação da proposta de reforma tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado preocupações significativas no mercado imobiliário. As novas medidas, que incluem aumento de alíquotas e a introdução do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)...
A Receita Federal busca a redução do uso indevido de créditos tributários por empresas através de novas medidas legais de fiscalização, como a MP que limitava o uso de créditos de PIS/Cofins...
