Ligou a luz? Pagou imposto. Tomou café? Pagou imposto. Recebeu salário? Pagou imposto. No Brasil, a tributação não está concentrada em um único momento: ela acompanha o cidadão do nascimento à morte. O problema central não é apenas o volume arrecadado, mas a forma pulverizada, invisível e cumulativa com que os tributos são cobrados —...
Parece sorvete, tem gosto de sorvete e é servido como sorvete. Ainda assim, para fins fiscais, casquinhas, sundaes e milk-shakes do McDonald’s não são “gelados comestíveis”. Essa foi a conclusão da 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em decisão que anulou uma autuação de R$ 324...
A tributação das subvenções para investimento no Brasil tornou-se um dos símbolos da instabilidade do sistema fiscal: décadas de mudanças legislativas, posições controversas da Receita Federal, viradas de jurisprudência em STF e STJ, edição da MP nº 1.185/2023 (Lei nº 14.789/2023) e, ainda assim, um cenário de litígios bilionários em aberto. Para empresas que estruturaram...
O Senado aprovou o PL 892/2025, que cria o Presiq — um novo programa de incentivo fiscal voltado à modernização, competitividade e descarbonização da indústria química brasileira, com redução de alíquotas de PIS e Cofins no atual Reiq. O texto segue agora para sanção presidencial. O programa também prevê incentivos regionais, estímulo à eficiência da...
Câmara aprova novas regras de compensação tributária, hedge e Rearp. Entenda impactos e oportunidades para startups, antes das fiscalizações começarem. Por Thiago Leite — Especialista em Inteligência Tributária e Sócio da L4 Taxx Contexto Startup que cresce rápido costuma viver uma dualidade: o gráfico sobe, mas o caixa nem sempre acompanha. Burn rate alto, funding...
