Thiago Leite explica as condições, prazos e vantagens das modalidades de transação tributária abertas pela Receita Federal. O prazo para adesão termina em 31 de outubro de 2025. Por Thiago Leite, especialista em Inteligência Tributária e Governança Fiscal da L4 Taxx. O alerta da Receita Federal: última oportunidade em 2025 A Receita Federal emitiu comunicado...
Entenda quando reembolsos “por conta e ordem” ficam fora da base do IBS/CBS segundo a LC 214/2025. Veja condições documentais, exemplos, riscos de reclassificação e um checklist de compliance. Análise prática do inciso IV, §2º, art. 12, LC 214/2025 A LC 214/2025 listou, de forma taxativa, o que fica fora da base de cálculo do...
Thiago Leite analisa como o fim dos incentivos fiscais via ISS e IPTU reconfigura o financiamento da cultura no Brasil. A Reforma Tributária abre espaço para um novo modelo de fomento direto e sustentável nos municípios. Por Thiago Leite, especialista em Inteligência Tributária e Governança Fiscal da L4 Taxx. O fim de uma era —...
Thiago Leite analisa como a Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) altera a aplicação da imunidade tributária para o Terceiro Setor. Entenda os impactos sobre organizações sem fins lucrativos e as novas exigências de compliance fiscal. Por Thiago Leite, especialista em Inteligência Tributária e Governança Fiscal da L4 Taxx. A imunidade como garantia constitucional...
A Receita Federal atualizou o entendimento sobre a tributação de serviços técnicos no exterior. Thiago Leite analisa o impacto da Solução de Consulta nº 39/Cosit e o efeito sobre contratos de Cost Sharing e compliance internacional. Por Thiago Leite, especialista em Inteligência Tributária e Regimes Especiais da L4 Taxx. O Novo Entendimento da Receita Federal...
