Em 2026, a discussão sobre “redução de incentivos” deixou de ser abstrata: com as Perguntas e Respostas divulgadas pela Receita Federal sobre a LC 224/2025, o tema passa a ter contornos operacionais — quais tributos entram, quais benefícios são alcançados, o que fica fora e como isso afeta planejamento, contratos, provisões e governança no curto...
O Senado aprovou o PL 892/2025, que cria o Presiq — um novo programa de incentivo fiscal voltado à modernização, competitividade e descarbonização da indústria química brasileira, com redução de alíquotas de PIS e Cofins no atual Reiq. O texto segue agora para sanção presidencial. O programa também prevê incentivos regionais, estímulo à eficiência da...
