A execução contra a Fazenda Pública é, ao mesmo tempo, um direito do credor e um campo minado processual. Entre precatórios, RPVs, subtetos, sequestro de verbas e Taxa Selic como índice único, pequenos detalhes estratégicos podem significar a diferença entre receber em 60 dias – ou esperar anos em uma fila imprevisível. Imagine o advogado...
O novo guia publicado pela Legale Educacional reacende uma discussão que afeta milhões de credores no país: enquanto o sistema constitucional de precatórios tenta equilibrar crise fiscal e ordem judicial, quem depende desse dinheiro continua enfrentando atrasos, subtetos, mudanças nas regras e incerteza sobre quando — e quanto — irá receber. Imagine a seguinte cena:...
A nova decisão do STF sobre compensação tributária via mandado de segurança reforça um cenário já conhecido por quem possui precatórios: mesmo quando o direito é reconhecido, o recebimento permanece incerto. A instabilidade jurídica se repete em diferentes áreas e afeta diretamente o credor, que continua sujeito a mudanças legais, limitações e atrasos que comprometem...
Enquanto boa parte da elite política brasileira acumula patrimônio milionário, milhões de credores seguem na fila dos precatórios sem data certa para receber. Essa desigualdade entre quem decide e quem depende da decisão ajuda a explicar por que vender um Precatório ou RPV pode ser hoje a alternativa mais segura e racional para proteger o...
A compra e venda de precatórios no Brasil cresce rapidamente, e com esse avanço também aumentam golpes, fraudes e operações informais que colocam credores e investidores em risco. Intermediários sem CNPJ, documentos falsificados e promessas irreais são alguns dos principais problemas identificados no mercado. Por Bruno Leite — Especialista em Ativos Judiciais e Sócio da...
