A transação tributária virou a principal ferramenta de reorganização fiscal no Brasil — não porque “dá desconto”, mas porque reposiciona a empresa: reduz passivo, encerra litígios, destrava certidões e devolve previsibilidade de caixa. Em 2026, quem trata transação como parcelamento perde dinheiro. Quem trata como estratégia recupera margem e governança. A transação está prevista no...
Em fevereiro de 2026, o Imposto de Importação mudou de patamar para mais de 1.200 itens. Isso não é notícia para “comex”. É variável de margem, contrato e caixa. Quando a alíquota sobe, o erro deixa de ser contábil e vira operacional: custo explode, preço perde competitividade e o planejamento vira apagão. A medida foi...
Quando o STJ reconhece que PLR pode integrar a base de despesas incentivadas da Lei do Bem, o recado para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico é direto: incentivo fiscal não é “oportunidade genérica”, é governança probatória aplicada ao lucro real. A decisão no REsp 1.742.852 reforça que remuneração variável vinculada a projetos de pesquisa...
O recado do STJ é executivo, não acadêmico: sem pagamento comprovado, ágio interno vira tese frágil e risco de caixa no lucro real. Para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico, a decisão que impediu a Viação Cometa de amortizar ágio interno reforça uma linha simples: substância probatória vale mais do que engenharia societária. Em 2026,...
Osvaldo Rabelo, Advogado Tributário da L4 Taxx e especialista em revisão tributária e transação tributária, construiu sua trajetória a partir da compreensão de que o Direito Tributário não é apenas norma, mas estratégia empresarial. Desde o início da carreira, percebeu que atuar na área exigia muito mais do que domínio legislativo. Era necessário entender números,...
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