Entenda quando reembolsos “por conta e ordem” ficam fora da base do IBS/CBS segundo a LC 214/2025. Veja condições documentais, exemplos, riscos de reclassificação e um checklist de compliance. Análise prática do inciso IV, §2º, art. 12, LC 214/2025 A LC 214/2025 listou, de forma taxativa, o que fica fora da base de cálculo do...
Thiago Leite analisa como o fim dos incentivos fiscais via ISS e IPTU reconfigura o financiamento da cultura no Brasil. A Reforma Tributária abre espaço para um novo modelo de fomento direto e sustentável nos municípios. Por Thiago Leite, especialista em Inteligência Tributária e Governança Fiscal da L4 Taxx. O fim de uma era —...
Thiago Leite analisa como a Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) altera a aplicação da imunidade tributária para o Terceiro Setor. Entenda os impactos sobre organizações sem fins lucrativos e as novas exigências de compliance fiscal. Por Thiago Leite, especialista em Inteligência Tributária e Governança Fiscal da L4 Taxx. A imunidade como garantia constitucional...
A Receita Federal atualizou o entendimento sobre a tributação de serviços técnicos no exterior. Thiago Leite analisa o impacto da Solução de Consulta nº 39/Cosit e o efeito sobre contratos de Cost Sharing e compliance internacional. Por Thiago Leite, especialista em Inteligência Tributária e Regimes Especiais da L4 Taxx. O Novo Entendimento da Receita Federal...
A Reforma Tributária traz novos desafios para o setor farmacêutico. Entenda o impacto da CBS e do IBS sobre medicamentos, os riscos da transição e a necessidade de equilíbrio entre tributação e acesso à saúde. Por Thiago Leite, especialista em Inteligência Tributária e Regimes Especiais da L4 Taxx. A Travessia do Setor Farmacêutico A Reforma...
