A caducidade da MP 1.303/2025 encerra mudanças que afetariam aplicações financeiras, compensação tributária e tributação sobre JCP. Entenda o impacto prático e as próximas medidas previstas pelo governo. A Câmara dos Deputados aprovou, por 251 votos a 193, a retirada da MP 1.303/2025 — conhecida como MP das Aplicações Financeiras — da pauta de votação....

A tributação sobre bebidas açucaradas reacende o debate entre saúde pública, coerência fiscal e regressividade. Entenda por que o Imposto Seletivo pode ser mais um tributo à incoerência do que à virtude. Da história à função extrafiscal dos tributos A história da tributação acompanha a própria tentativa da humanidade de moldar comportamentos coletivos. Pedro, o...

Empresas paulistas estão reduzindo em até 30% seus impostos com planejamento tributário e diagnóstico gratuito da L4 Taxx. Entenda como identificar créditos e reduzir a carga fiscal de forma legal. O Cenário Tributário Paulista O estado de São Paulo concentra mais de 30% da arrecadação nacional de tributos federais e estaduais. No entanto, estudos da...

Descubra como transformar herança em legado com planejamento, governança e sucessão patrimonial. Entenda como famílias e empresas estruturam o futuro com segurança jurídica e eficiência fiscal. Quando a riqueza se torna continuidade “Da herança ao legado — com planejamento, governança e sucessão, o seu patrimônio deixa de ser apenas riqueza e passa a ser continuidade.” Essa...

Decisão do CARF reconhece a licitude do planejamento tributário em operações entre empresas do mesmo grupo econômico. Thiago Leite, da L4 Taxx, analisa o acórdão nº 3102-002.895 e os limites entre elisão e evasão fiscal no contexto da reforma tributária. O caso que reacendeu o debate sobre o limite do planejamento O Conselho Administrativo de...