O ranking de oportunidades tributárias é o que categoriza as estratégias, incentivos e benefícios fiscais que empresas podem utilizar para reduzir legalmente o valor dos tributos que incidem sobre as operações do cliente, em nível Estadual, Previdenciário e Federal. Essas oportunidades podem surgir de diversas formas, como programas de incentivos fiscais oferecidos por governos ou otimização do planejamento tributário.
Essas oportunidades tributárias podem ser, por exemplo, uma oportunidade de recuperação de impostos, também chamada de recuperação tributária, que é o processo que auxilia na possibilidade de resgate de valores através da avaliação dos tributos pagos indevidamente. Entenda neste texto como podem ser classificadas as oportunidades e como sua empresa pode ter o seu próprio ranking de oportunidades tributárias.
Como funciona o Ranking de Oportunidades Tributárias
O ranking de oportunidades permite que a carga tributária seja reduzida com base em doutrinas e jurisprudências, auxilia o gestor em processos de tomadas de decisões, apoia o departamento jurídico, formula soluções de consulta acerca de interpretação legal das normativas fiscais e fornece orientação para garantir o aproveitamento das situações identificadas.
No produto ROT (Ranking de Oportunidade Tributária), do L4 Tax, é adotada a metodologia de levantamento e análise das rubricas contábeis dos últimos 5 (cinco) anos a fim de identificar possíveis oportunidades, com base em repositório de decisões e/ou julgados, que possam trazer benefícios para a Empresa Cliente. Trata-se de um trabalho no âmbito contábil-fiscal, sem atuação em seara processual e jurídica.
As oportunidades levantadas são classificadas em 4 escalas:
- Remotíssima: Casos cuja possibilidade de sucesso seja inferior a 20%;
- Remota: Casos com possibilidade de sucesso entre 21% e 40%;
- Possível: Casos com possibilidade de sucesso entre 41% e 70%;
- Provável: Casos em que há possibilidade de sucesso superior a 71%.
L4 Taxx – Case de Sucesso:
O uso estratégico desse recurso pode gerar vantagens competitivas para empresas, especialmente aquelas enquadradas no regime de Lucro Real e Presumido. Um exemplo é o de uma empresa do setor varejista de produtos farmacêuticos, com faturamento de R$ 3 bilhões, que conseguiu identificar ativos de R$ 36.930.210,52 através do ranking de oportunidades tributárias.
Esse caso exemplifica os benefícios e a importância de uma análise tributária eficiente. Ao explorar de maneira estratégica as oportunidades identificadas, a empresa consegue não apenas otimizar sua carga tributária, mas também liberar recursos que podem ser reinvestidos em áreas críticas do negócio, como expansão, inovação e melhoria de processos. Além disso, a recuperação de valores pagos indevidamente reforça a liquidez da empresa, melhorando sua capacidade de enfrentar desafios financeiros e fortalecer sua posição no mercado.
Como identificar oportunidades de recuperação de impostos
É comum que empresas, independentemente do porte, acabem pagando mais tributos do que o necessário. Esse cenário é especialmente prevalente em revendedores atacadistas ou varejistas, que frequentemente acabam recolhendo uma quantia superior. Uma das principais causas é a segregação das receitas de venda de produtos sujeitos à tributação monofásica.
Esse é somente um dos vários cenários de oportunidade para recuperar o valor de impostos. Outras oportunidades, como a de benefícios, também podem ser encontradas em análises de negócio. Clique neste link para saber mais sobre como recuperar impostos.
Confira um exemplo de oportunidade de recuperação de impostos:
Em janeiro de 2024, a legislação sobre a tributação dos benefícios concedidos pelos estados no ICMS foi modificada, estabelecendo critérios para o abatimento desses valores da base de cálculo de tributos federais. De acordo com o novo posicionamento, só seria permitido abater o valor utilizado em investimentos, e não em despesas de custeio. Os novos critérios de adesão possibilitam recuperar créditos tributários de até 31 de dezembro de 2023.
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