Decisão do CARF reconhece a licitude do planejamento tributário em operações entre empresas do mesmo grupo econômico. Thiago Leite, da L4 Taxx, analisa o acórdão nº 3102-002.895 e os limites entre elisão e evasão fiscal no contexto da reforma tributária. O caso que reacendeu o debate sobre o limite do planejamento O Conselho Administrativo de...

Com a implementação do IBS e da CBS a partir de 2027, o Lucro Presumido passará a ter nova base de cálculo. Thiago Leite, da L4 Taxx, explica como a tributação “por fora” muda a apuração e o que as empresas precisam fazer agora para se adaptar. A dúvida que não quer calar A pergunta...

Estudo da Fiesp revela que o Simples Nacional consome 1,2% do PIB em renúncias fiscais, metade da média internacional. Thiago Leite, da L4 Taxx, analisa a carga efetiva e explica por que o regime pode não ser tão vantajoso quanto parece. Panorama geral: quanto o Brasil investe nos pequenos negócios Durante audiência pública na Câmara...

Micro e pequenas empresas, inclusive do Simples Nacional, já podem solicitar devolução de tributos pagos na cadeia produtiva de exportação. Thiago Leite, da L4 Taxx, analisa o impacto do Programa Acredita Exportação na competitividade e na transição tributária brasileira. Um novo impulso para as pequenas exportações Desde 14 de outubro de 2025, micro e pequenas...

A criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) marca um novo capítulo na integração de informações sobre imóveis no país, conectando cartórios, prefeituras e Receita Federal. Entenda como o “CPF dos imóveis” vai transformar o sistema tributário e imobiliário brasileiro. Uma nova identidade para os imóveis brasileiros Desde 1907, o Brasil busca mecanismos para individualizar pessoas...