Simulador: ITCMD - Nova Regra (Reforma Tributária)
Compare o imposto atual com a nova Alíquota Progressiva obrigatória e a mudança da base de cálculo para o Valor de Mercado.
Contexto da Transmissão
A alíquota atual varia. Exemplo focado em SP.
Patrimônio a Transmitir
Preenchimento obrigatório.
A nova regra exige o valor de mercado (incluindo avaliação de mercado para empresas/holdings).
Se não preencher, o sistema assumirá que o valor venal é igual ao de mercado.
Fluxo da Herança/Doação (Nova Regra)
- Base de Cálculo: Valor Venal
- Valor Base: R$ 0,00
- Base de Cálculo: Valor Mercado
- Aumento Real: + R$ 0,00
Memória de Cálculo (Exemplo Progressivo - PL 108/2024 SP)
A alíquota efetiva é fatiada por faixas de UFESPs (Teto de 8%). Tabela de referência utilizada:
| Faixa de Valor do Patrimônio | Alíquota | Imposto na Faixa |
|---|---|---|
| Até ~ R$ 353 mil (10.000 UFESPs) | 2% | R$ 0,00 |
| Acima de 353k até ~ R$ 3,0 Milhões | 4% | R$ 0,00 |
| Acima de 3M até ~ R$ 9,9 Milhões | 6% | R$ 0,00 |
| Acima de R$ 9,9 Milhões (Teto Máximo) | 8% | R$ 0,00 |
| TOTAL ITCMD PROGRESSIVO | - | R$ 0,00 |
Análise de Planejamento Sucessório
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