PIS e Cofins no lucro presumido devem integrar a receita utilizada para calcular as bases do IRPJ e da CSLL, conforme a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.312. Para CEOs, CFOs, empresários, contadores e departamentos jurídicos, a decisão exige revisar exclusões realizadas, apurações trimestrais, adicional de IRPJ, ECF, MIT, DCTFWeb, compensações...
IPI não recuperável no PIS e Cofins passou a exigir uma revisão precisa das compras destinadas à revenda realizadas desde dezembro de 2022. Para CEOs, CFOs, empresários, contadores e departamentos jurídicos, o Tema 1.373 do STJ pode afetar a base dos créditos, a EFD-Contribuições, os saldos acumulados, os pedidos de ressarcimento e as compensações transmitidas...
Créditos de PIS e Cofins em combustíveis deixaram de ser apenas uma tese discutida em processos individuais e passaram a representar um risco concreto para postos revendedores que escrituraram, ressarciram ou compensaram valores relacionados à compra de gasolina, diesel, etanol e outros produtos submetidos ao regime monofásico. Para CEOs, CFOs, empresários, contadores e departamentos jurídicos,...
Pejotização em 2026 pode representar uma contratação empresarial legítima ou esconder um passivo trabalhista, previdenciário e tributário relevante. Para CEOs, CFOs, empresários, contadores e departamentos jurídicos, o risco não está simplesmente em contratar uma pessoa jurídica, mas em celebrar um contrato comercial enquanto a rotina operacional reproduz pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação típicas de uma...
Crédito presumido de ICMS está no centro de uma disputa que ultrapassa a contabilidade tributária: a União pode cobrar IRPJ e CSLL sobre um incentivo concedido por um Estado para estimular investimento, emprego ou atividade econômica? Para CEOs, CFOs, empresários, contadores e departamentos jurídicos, a resposta interfere diretamente na margem, no valor do benefício, nas...
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