Principais DÚVIDAS sobre precatórios: tudo o que o credor precisa saber

Ter dúvidas sobre precatórios é bastante comum, principalmente porque esta modalidade de títulos públicos segue diversas leis e regulamentações. Além disso, após a aprovação da PEC dos Precatórios, novas regras passaram a disciplinar o pagamento desses créditos.

Por isso, a L4 Ativos preparou este conteúdo exclusivo para esclarecer as principais dúvidas sobre precatórios e apoiar credores que desejam entender melhor prazos, tramitação ou mesmo a possibilidade de negociação com empresas que compram precatórios.

Por Bruno Leite — Especialista em Ativos Judiciais e Sócio da L4 Ativos

Principais dúvidas sobre precatórios

É importante destacar que, nos Insights da L4 Ativos, existem diversos conteúdos que explicam de forma didática tudo o que envolve precatórios. Além disso, contamos com um guia exclusivo de Perguntas Frequentes que pode responder grande parte das questões mais comuns.

As dúvidas listadas a seguir abordam pontos mais específicos. Caso a sua questão não esteja contemplada, é possível entrar em contato diretamente com nosso time para esclarecimentos objetivos.

Quais empresas compram precatórios?

Precatórios podem ser adquiridos por empresas especializadas como a L4 Ativos, corretoras, instituições financeiras privadas, fundos de investimento e empresas que atuam com créditos ou dívidas tributárias. É importante ressaltar que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não podem realizar esse tipo de operação, devido à sua ligação direta com o poder público.
Além disso, a empresa compradora deve estar devidamente estruturada e seguir todos os trâmites legais para que a cessão seja válida.

Qual a melhor empresa para vender precatórios?

A L4 Ativos se destaca pela sua expertise, equipe multidisciplinar e ampla experiência no mercado de precatórios. A empresa atua em todo o Brasil, com mais de R$ 800 milhões em títulos negociados e aproximadamente 4 mil precatórios antecipados, sempre com transparência e segurança jurídica.

Quanto as empresas pagam por precatórios?

O valor pago por um precatório depende de diversos fatores, como valor do título, prazo estimado de pagamento, natureza do crédito e riscos envolvidos. Por isso, não é possível definir um valor padrão sem uma análise individual.
Na L4 Ativos, o credor recebe uma avaliação personalizada, clara e sem compromisso.

É vantagem vender um precatório?

Dependendo do cenário, sim. A EC 114 instituiu um teto de gastos para pagamento de precatórios, o que gerou um estoque significativo de títulos pendentes. A venda pode ser uma alternativa para reduzir o tempo de espera e transformar o crédito futuro em liquidez imediata. Na L4 Ativos, o pagamento ocorre em até 24 horas após a assinatura do contrato.

Quanto tempo leva para vender um precatório?

O processo costuma levar poucos dias. Após o contato inicial, o título passa por avaliação técnica e, sendo aprovada a proposta, o contrato é assinado em cartório. O pagamento ao credor ocorre em até 1 dia útil após a formalização.

Quanto se gasta para vender um precatório?

Não há qualquer custo antecipado para o credor. Na L4 Ativos, todas as despesas da operação já estão consideradas na proposta apresentada. É fundamental desconfiar de empresas que cobram taxas prévias, pois essa prática é comum em golpes envolvendo precatórios.

Qual a forma mais rápida de receber um precatório?

Tanto para precatórios federais quanto estaduais, a forma mais rápida é a antecipação do crédito por meio de cessão. A alternativa de aguardar na fila pode significar anos de espera até o pagamento.

Posso vender um precatório sem meu advogado concordar?

Sim. A parte correspondente aos honorários advocatícios pode ser preservada. O credor pode vender apenas a sua parcela do título, enquanto o advogado permanece aguardando o pagamento da sua parte na fila regular.

Por que o pagamento de precatórios demora tanto?

A demora ocorre porque o pagamento deve seguir rigorosamente os trâmites legais: trânsito em julgado, expedição do ofício requisitório, inclusão na LOA, observância da ordem cronológica, prioridades legais e limites orçamentários. Na antecipação, o credor recebe antes, com aplicação de deságio conforme análise do título.

Como calcular o valor de um precatório?

O cálculo depende da data de expedição do precatório e da aplicação dos índices de correção monetária, como o IPCA-e. Para compreender corretamente o valor atualizado, é recomendável uma análise técnica detalhada do título.

Quanto se perde ao vender um precatório?

O deságio varia conforme características do crédito, como valor, prazo, natureza, índice de correção e urgência do credor. Por isso, cada título deve ser avaliado individualmente para que o credor entenda exatamente os impactos da antecipação.

Conclusão

Após esclarecer as principais dúvidas sobre precatórios, fica evidente que a informação é essencial para tomar decisões seguras e alinhadas à realidade financeira de cada credor.