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Deságio na venda de precatórios: o que é, como funciona e quais são as vantagens?
Você já ouviu falar em deságio? Esse é um conceito central no mercado de compra e venda de precatórios — e pode fazer toda a diferença tanto para quem vende quanto para quem investe nesse tipo de ativo.
No blog da L4 Ativos, já abordamos como a venda de precatórios pode ser uma alternativa inteligente para obter liquidez diante da longa espera por pagamentos do poder público.
Hoje, vamos aprofundar o tema do deságio, explicando o que ele representa, como é calculado e quais são suas implicações práticas nas negociações. Continue a leitura!
O que é deságio?
De forma simples, o deságio é a diferença negativa entre o valor nominal de um título e o preço efetivamente pago por ele. Em outras palavras, significa comprar algo por menos do que ele vale.
No caso dos precatórios, o valor nominal corresponde ao montante que o credor teria direito a receber do ente público. O valor de compra, por sua vez, é aquele negociado com o investidor — normalmente inferior ao nominal — refletindo a antecipação de liquidez para o credor e o tempo de espera e risco assumidos por quem compra.
Como o deságio se aplica aos precatórios?
Precatórios são títulos emitidos pelo Poder Judiciário que reconhecem uma dívida da União, estados ou municípios com uma pessoa física ou jurídica. O problema é que, muitas vezes, o pagamento demora anos — e não são raras as situações em que o credor prefere negociar esse direito para receber o dinheiro imediatamente.
É aí que entra o deságio: um investidor, pessoa física ou empresa como a L4 Ativos, adquire o precatório por um valor menor do que o total devido. Essa diferença é justamente o deságio, que serve como compensação pelo risco de inadimplência e pelo tempo de espera até o pagamento final.
Exemplo prático: como funciona o deságio?
Imagine que você tem um precatório estadual no valor de R$ 20 mil. A fila de pagamento está longa, e você precisa do dinheiro com urgência. Um investidor se propõe a comprar esse precatório pagando R$ 12 mil. Neste caso, o deságio é de 40%.
Essa prática é legal, consolidada no mercado e vantajosa para os dois lados:
- Para o credor: a principal vantagem é a liquidez imediata, especialmente em momentos de necessidade financeira ou incerteza quanto ao prazo de pagamento.
- Para o investidor: a perspectiva de lucro no longo prazo, considerando o valor cheio que será recebido futuramente e o preço reduzido pago na aquisição.
Programas públicos também aplicam deságio
O uso do deságio não é exclusividade da iniciativa privada. Governos estaduais e municipais frequentemente lançam programas de antecipação de precatórios, oferecendo aos credores a chance de receber valores de forma antecipada — desde que aceitem um deságio pré-fixado.
Em alguns casos, o deságio exigido pelos entes públicos pode chegar a 40% ou mais. Diferente da negociação privada, nesse modelo o credor não pode negociar o percentual: ele aceita ou permanece na fila de pagamento.
Qual é o valor médio do deságio no mercado?
O valor do deságio pode variar significativamente, conforme diversos fatores, como:
- Tipo de precatório (federal, estadual ou municipal);
- Capacidade de pagamento do ente público devedor;
- Expectativa de tempo de quitação;
- Situação jurídica e documental do crédito.
De modo geral, precatórios federais costumam apresentar menor deságio (cerca de 30% a 35%), pois o risco de calote é menor. Já precatórios estaduais e municipais — principalmente de entes em dificuldades fiscais — podem ter deságios mais elevados, chegando a 50% ou mais.
Segundo decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, essa prática segue reconhecida como legítima e segura, fortalecendo o ambiente para investidores e credores.
Conclusão: o deságio como fator-chave na negociação de precatórios
A negociação com deságio é um dos pilares do mercado de precatórios. Para o credor, significa antecipar recursos de forma segura, abrindo mão de parte do valor em troca da liquidez imediata. Para o investidor, é uma oportunidade de aplicar em um ativo jurídico com potencial de rentabilidade atrativa.
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