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Imagine descobrir que você tem dinheiro “guardado” sem saber – valores que estão ao seu alcance, mas dependem de uma decisão judicial para se tornarem disponíveis.
Isso é, de forma simplificada, o que chamamos de ativos judiciais. Esses ativos representam direitos que uma pessoa possui em processos judiciais e que podem, eventualmente, se transformar em valores financeiros concretos.
Neste texto, vamos explorar o conceito de ativos judiciais, como eles funcionam e por que entender esse tema é importante, tanto para ex-empregados quanto para advogados.
Além disso, mostraremos como antecipar esses créditos pode ser uma solução prática para quem precisa de dinheiro antes do término do processo.
O que são ativos judiciais?
Ativos judiciais são valores ou direitos financeiros que estão sendo discutidos ou aguardando decisão em um processo judicial.
Eles podem surgir em diferentes contextos, como ações trabalhistas, cíveis, tributárias ou mesmo em inventários.
Embora sejam reconhecidos como um patrimônio do titular, ou seja, de quem entrou com a ação para buscar seus direitos, o acesso a esses valores depende do fim do processo e do cumprimento das decisões judiciais.
Na prática, os ativos judiciais são como um “dinheiro futuro”, sua concretização depende de fatores como:
- A conclusão do processo na Justiça;
- A confirmação de que o direito foi reconhecido e que o valor deve ser pago;
- A capacidade financeira da parte devedora de cumprir a decisão, na área trabalhista, significa analisar se o ex-empregador é um bom pagador.
Em processos trabalhistas, por exemplo, um ativo judicial pode representar as verbas rescisórias, salários atrasados ou indenizações que o trabalhador busca na Justiça.
Esses ativos são registrados como valores a receber, mas geralmente só podem ser acessados após o fim do processo – o que pode levar meses ou até anos.
Como funcionam os ativos judiciais?
O funcionamento dos ativos judiciais está diretamente ligado ao andamento do processo judicial. De forma geral, eles passam por algumas etapas importantes:
Identificação do Direito
Tudo começa com a identificação de um direito violado. No caso de um trabalhador, isso pode ser a falta de pagamento de salários ou o não recolhimento do FGTS.
A partir dessa violação, o titular (ex-empregado) entra com uma ação judicial para buscar o que lhe é devido.
Andamento do Processo
Durante o processo, o juiz analisa as provas e decide se o ex-empregado realmente tem direito aos valores solicitados. Se o juiz der uma sentença favorável, o ativo judicial é reconhecido formalmente como um crédito devido ao trabalhador.
Execução do Crédito
Mesmo após a decisão judicial, ainda é necessário que a parte devedora pague o valor devido.
Caso o pagamento não seja feito espontaneamente, o processo entra na fase de execução, onde o juiz pode determinar medidas como penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias para garantir o cumprimento da sentença.
Essas etapas ajudam a compreender por que o acesso aos ativos judiciais pode demorar tanto. No entanto, existem formas de antecipar esses valores, tornando o processo menos desgastante.
Tipos de Ativos Judiciais
Os ativos judiciais podem variar de acordo com o tipo de processo. Aqui estão alguns exemplos comuns:
Ativos Trabalhistas
São valores relacionados a direitos trabalhistas, como:
- Salários atrasados;
- Férias e 13º salário não pagos;
- FGTS não recolhido;
- Indenizações por danos morais ou materiais.
Ativos Cíveis
Envolvem disputas contratuais, indenizações por danos materiais ou morais e heranças em processos de inventário.
Ativos Tributários
São créditos devidos por entes públicos ou relacionados à recuperação de tributos pagos indevidamente.
Cada tipo de ativo tem suas particularidades, mas todos compartilham o mesmo princípio: o direito já existe, mas depende de etapas judiciais para ser acessado.
Focaremos neste texto apenas sobre os ativos da área trabalhista, afinal, somos especialistas neste assunto, ok?
Quais são os desafios de acessar ativos judiciais?
Ter um ativo judicial é esperar para receber o que é seu por direito. Mas acessar esse dinheiro pode ser um processo demorado e complexo. Alguns dos principais desafios incluem:
Tempo do processo
Processos judiciais podem levar anos até serem concluídos. A duração de um processo trabalhista pode variar bastante.
Em média, um processo pode levar de 6 meses a 3 anos para ser concluído, dependendo da complexidade do caso e da carga de processos na Vara do Trabalho onde foi ajuizada a ação, mas esta não é uma ciência exata, podendo facilmente ultrapassar estes 3 anos.
Isto porque o processo trabalhista passa por várias fases, como a realização de audiências, sentença do juiz, recursos que podem alterar a decisão inicial e a fase de execução, quando finalmente o ganho é calculado para iniciar o pagamento.
Esse tempo pode ser ainda maior em casos mais complexos ou com partes devedoras que dificultam o pagamento.
Muitos trabalhadores acabam desistindo de lutar por seus direitos por medo da demora no processo judicial. E é aí que podemos te ajudar.
Risco de não pagamento
Mesmo com uma decisão favorável, o ex-empregado pode enfrentar dificuldades para receber o valor na Justiça do Trabalho, especialmente se o ex-empregador estiver em uma situação financeira instável ou for uma empresa em recuperação judicial.
Custos Processuais
Durante o processo, o ex-empregado pode ter que lidar com custos como honorários advocatícios, perícias e deslocamentos para audiências.
Esses gastos podem ser um peso significativo, especialmente para quem já enfrenta dificuldades financeiras.
A antecipação de créditos trabalhistas como solução
Uma alternativa para superar os desafios mencionados é a antecipação de ativos judiciais. Essa prática permite que o ex-empregado, titular do crédito, receba uma parte do valor devido antes do fim do processo, por meio de uma cessão de crédito.
Na prática, funciona assim:
- Analisamos o processo judicial para avaliar o potencial do ativo.
- Se o ativo for viável, fazemos uma proposta de pagamento ao ex-empregado.
- Com o aceite, analisamos a documentação do ex-empregado e seguimos para a elaboração do contrato para assinatura juntamente com o advogado que acompanhou o processo desde o início.
- O ex-empregado recebe o valor acordado e transfere o direito do ativo para a gente. Assim, assumimos o risco de receber o crédito no futuro.
Vantagens da antecipação de ativos Judiciais
Optar pela antecipação de ativos judiciais pode trazer diversos benefícios:
Recebimento antecipado
Receber parte do valor do ativo judicial permite que o ex-empregado resolva problemas financeiros urgentes, como dívidas ou emergências médicas.
Menos estresse
A antecipação elimina a ansiedade de acompanhar um processo judicial longo e imprevisível.
Sem endividamento
Diferente de um empréstimo bancário, a antecipação de ativos judiciais não cria novas dívidas nem envolve juros altos.
Risco Transferido
A partir do momento em que a antecipação de crédito é realizada ao ex-empregado, o risco de não pagamento ou demora para recebimento do ativo passa a ser nosso.
Como funciona a análise de ativos judiciais?
Para podermos antecipar um ativo judicial, fazemos uma análise detalhada do processo. Alguns fatores considerados incluem:
- Fase do processo: Ativos em fases avançadas, como após uma decisão favorável no Tribunal ou já na fase de execução, quando a decisão não pode mais ser alterada, têm mais chances de serem aceitos.
- Chances de recebimento: A empresa devedora tem capacidade financeira para pagar a dívida? Avaliamos se o ex-empregador é um bom pagador, se a empresa tem dívidas e, com isso, não aceitamos processo com alto risco de não ser quitado.
- Valor do ativo: Em regra, apenas aceitamos processos com decisões favoráveis que somem valores acima de R$ 50.000,00.
Com base na análise, apresentamos uma oferta clara e transparente em até 7 dias úteis, sem compromisso, informando o valor que pode ser antecipado. Cada proposta é pensada de forma personalizada.
Quem pode antecipar ativos judiciais?
A antecipação de ativos judiciais está disponível para diferentes perfis na área trabalhista:
Trabalhadores
Ex-empregados que têm créditos reconhecidos em processos trabalhistas podem usar a antecipação para obter dinheiro nas mãos e evitar dívidas enquanto aguardam o fim do processo.
Advogados
Advogados podem antecipar seus honorários, tanto contratuais quanto sucumbenciais, garantindo um fluxo de caixa mais estável.
Vale lembrar que a antecipação do ativo pode ocorrer de forma conjunta entre o ex-empregado e o seu advogado de confiança, ou separadamente, caso um deles opte por receber apenas quando o processo for finalizado.
No entanto, ainda que o ex-empregado opte pela antecipação sozinho, é essencial a assinatura do seu advogado.
É Seguro Antecipar Ativos Judiciais?
Sim, a antecipação de ativos judiciais é uma prática legal e segura, amparada pelo artigo 286 do Código Civil, que regula a cessão de créditos.
No entanto, é essencial buscar empresas confiáveis e com boa reputação no mercado.
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Transforme seu direito em realidade
Os ativos judiciais são uma oportunidade valiosa para garantir seus direitos, mas acessar esses valores pode ser um desafio. Felizmente, a antecipação de créditos é uma solução prática, que permite transformar o “dinheiro futuro” em um benefício imediato.
Se você possui ativos judiciais e deseja entender melhor como antecipá-los, entre em contato com a gente.
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