Poderíamos começar este artigo falando em metáforas ou citando grandes pensadores tributários, mas isso certamente fugiria de nossas intenções ao escrevê-lo. A questão é que devemos tratar da forma mais realista possível os tributos. Sempre que trazemos um assunto novo para você, os tributos estão incutidos nele e não é à toa.
Nossa vida se baseia em impostos, desde que o mundo é mundo os tributos são o norte das sociedades. Tenha esse norte sido a séculos atrás apenas uma forma de enaltecer líderes, reis ou deuses.
O modo como esse recolhimento de tributos foi alterado ao longo dos séculos, passando por grande evolução, e ainda assim jamais se extinguiu.
E é a partir deste princípio que devemos ver os impostos de forma realista. Eleger sua importância de forma concreta e também a forma como declaramos, recolhemos e pagamos. Neste artigo vamos falar sobre o peso dos tributos no Brasil. E como eles afetam o desenvolvimento econômico do país.
Como é feita a distribuição de impostos e os gastos públicos
Com a intenção de atender as necessidades da sociedade, todo governo precisa prestar serviços e arcar com a realização de obras. Sendo assim, tais ocorrências despendem gastos aos cofres públicos.
O dinheiro do qual todos os governos do mundo dispõe vem da receita pública.
Esses montantes existem a fim de manter estruturas, oferecer bens e serviços para que a sociedade viva da forma mais humana possível, essas realizações dizem respeito a, hospitais, escolas, iluminação pública, saneamento etc.
Porém, esta receita é baseada na arrecadação do dinheiro através do povo, sendo feita por meio da cobrança de impostos, aluguéis, venda de bens, prestação de alguns serviços, venda de títulos do tesouro nacional e recebimento de indenizações.
Embora todos esses meios de recolhimento da receita pública sejam utilizados, o maior gerador de receita é sem dúvidas os impostos.
Os tributos estão em tudo, como já falamos em diversos outros momentos, e incidem principalmente na alimentação diária da população brasileira, entretanto, alguns desses são considerados essenciais e básicos para a sobrevivência, por isso se tornam isentos de taxação federal.
O que não impede que haja impostos embutidos no nosso arroz e feijão de todo dia. Isso acontece pois os tributos são variáveis, competem aos órgãos e Estados de forma diferente.
Para entendermos a distribuição dos impostos de forma mais assertiva, iremos dispor abaixo os que são de competência da União:
- IPI (Impostos Sobre Produtos Industrializados);
- Pis (Programa de Integração Social);
- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Estes são tributos que competem à União, e cada um deles é destinado a seus respectivos fins.
Ainda falando sobre gastos públicos. Tributar o povo é um processo historicamente mais antigo que Cristo, sua origem é datada de 4000 anos antes do messias, tornou-se uma forma de financiar os gastos do país, por meio da Constituição Federal, definido no artigo 3º do código Tributário Nacional como”[…] toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (Brasil, 1966).
Dito isso, a saber que pagamos impostos para financiar melhorias em nosso país e que os gastos públicos são uma sucessão de etapas que ocorrem de forma legal através dos órgãos competentes, entendesse a necessidade de serem feitas as declarações e recolhimentos devidos de forma correta.
Ainda assim, a repercussão gerada por nossas obrigações tributárias pode ser causador de grande impacto econômico, saiba mais no próximo tópico:
Como os tributos impactam o desenvolvimento econômico do país
O papel da tributação em qualquer país é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, pois provém recursos que garantem que os Estados tenham direitos básicos, como saúde, educação, entre outros.
O problema é que a proporção tributária tem efeito contrário conforme se dissipa. Acaba se tornando um obstáculo para o desenvolvimento pretendido inicialmente.
O Brasil é visto como um dos países de maior carga tributária existente,segundo um levantamento feito pelo Banco Mundial, nosso país demanda pelo menos 6 vezes mais tempo para a quitação de seus impostos que o Caribe, por exemplo. Sobre o mesmo levantamento, descobriu-se que algumas mercadorias no país têm incidência de até 80% de impostos sobre o preço de mercado. Sendo assim, acabamos pagando mais do que recebendo em retorno.
Desde meados de 1950 o crescimento da carga tributária tornou-se contínuo, e mesmo assim, não houve ampliação da poupança pública que garante as melhorias dos Estados, já que as despesas correntes tiveram uma expansão desproporcional.
Assim sendo, as altas cargas tributárias e complexidade gerada em torno da tributação nacional, acaba deixando os setores financeiros e contábeis empresariais exaustos e em déficit.
A dificuldade de calcular e pagar os impostos no Brasil é tanta, que o impacto gerado influencia até mesmo na quantidade necessária de mão de obra envolvida nos segmentos fiscais, e isso gera uma bola de neve difícil até mesmo de empurrar. Por este motivo, o próximo tópico está disposto a auxiliar você na compreensão financeira e tributária.
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Quando falamos de tributação, somos levados a um nível de tensão recorrente, isso porque pagar impostos no Brasil é um martírio. O empreendedorismo no país é o setor que mais sofre a influência gritante do sistema tributário, e isso impacta diretamente o contribuinte das classes mais baixas.
O que nos leva a um ciclo vicioso sem fim. Mas, eventualmente é possível romper este ciclo, amenizar os efeitos causados pelos tributos, e transformar algo negativo em lucro, competitividade e previsibilidade econômica.
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