Em fevereiro de 2026, o Imposto de Importação mudou de patamar para mais de 1.200 itens. Isso não é notícia para “comex”. É variável de margem, contrato e caixa. Quando a alíquota sobe, o erro deixa de ser contábil e vira operacional: custo explode, preço perde competitividade e o planejamento vira apagão. A medida foi...
Quando o STJ reconhece que PLR pode integrar a base de despesas incentivadas da Lei do Bem, o recado para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico é direto: incentivo fiscal não é “oportunidade genérica”, é governança probatória aplicada ao lucro real. A decisão no REsp 1.742.852 reforça que remuneração variável vinculada a projetos de pesquisa...
O recado do STJ é executivo, não acadêmico: sem pagamento comprovado, ágio interno vira tese frágil e risco de caixa no lucro real. Para CEO, CFO, empresário, contador e jurídico, a decisão que impediu a Viação Cometa de amortizar ágio interno reforça uma linha simples: substância probatória vale mais do que engenharia societária. Em 2026,...
Osvaldo Rabelo, Advogado Tributário da L4 Taxx e especialista em revisão tributária e transação tributária, construiu sua trajetória a partir da compreensão de que o Direito Tributário não é apenas norma, mas estratégia empresarial. Desde o início da carreira, percebeu que atuar na área exigia muito mais do que domínio legislativo. Era necessário entender números,...
Precatórios trabalhistas exigem atenção especial em 2026 porque envolvem crédito de natureza alimentar, expectativa de recebimento, ordem cronológica, RPV, regimes de pagamento, superpreferência, acordos, cessão de crédito e um risco crescente de golpes com falso advogado, falso cartório, taxa de liberação e mensagens usando dados reais do processo. Quando a Fazenda Pública perde definitivamente uma...
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