A zona crítica do precatório é o intervalo em que um direito judicial aparentemente definido precisa provar que está suficientemente maduro para ser tratado como ativo econômico. É nessa fase que o cálculo é confrontado pela Fazenda Pública, a impugnação é decidida, recursos podem alterar a quantificação, certidões de trânsito precisam ser corretamente interpretadas e...
A maturidade jurídica do precatório não pode ser medida apenas pela existência de um número de requisitório. Entre a homologação dos cálculos e a disponibilidade efetiva do dinheiro existem etapas processuais capazes de alterar valor, prazo, risco e até a própria estabilidade da expedição. Em 2026, os Temas Repetitivos 1.444 e 1.458 do Superior Tribunal...
Recurso contra homologação de cálculos pode alterar o valor, o prazo e a própria segurança de um precatório ou RPV. Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça divulgou a afetação do Tema Repetitivo 1.458, que definirá a natureza da decisão que julga a impugnação ao cumprimento de sentença, homologa os cálculos e determina...
Um precatório pode ser expedido e entrar nos procedimentos do tribunal antes de terminar toda a discussão sobre o cálculo, permanecendo bloqueado para saque até o trânsito em julgado? Essa é a controvérsia do Tema Repetitivo nº 1.444 do Superior Tribunal de Justiça. A decisão poderá definir se o credor pode antecipar a formação da...
O prazo do precatório mudou e agora uma diferença de poucos dias pode deslocar a previsão orçamentária do crédito para outro exercício. Com a Emenda Constitucional nº 136/2025, o marco para apresentação dos precatórios passou de 2 de abril para 1º de fevereiro. Na prática, um ofício recebido regularmente pelo tribunal até o corte pode...
SOBRE NÓSQuem Somos
Somos uma empresa familiar brasileira movida pela paixão e pelo trabalho conjunto de seus fundadores e familiares, dedicada à inovação contínua e à entrega de valor em consultoria tributária, aquisição, negociação e gestão de ativos judiciais.LOCALIZAÇÃOOnde nos encontrar?
CONTATOSMaiores Informações
Entre em contato agora e receba a melhor proposta do mercado.SOBRE NÓSQuem Somos
Somos uma empresa familiar brasileira movida pela paixão e pelo trabalho conjunto de seus fundadores e familiares, dedicada à inovação contínua e à entrega de valor em consultoria tributária, aquisição, negociação e gestão de ativos judiciais.LOCALIZAÇÃOOnde nos encontrar?
CONTATOSMaiores Informações
Entre em contato agora e receba a melhor proposta do mercado.SIGA-NOSRedes Sociais
Siga-nos nas redes sociais e fique por dentro de todas as nossas ações.
