Revisão da vida toda atrasados do INSS virou uma das maiores dúvidas de aposentados, pensionistas, herdeiros e segurados que tinham ações judiciais em andamento ou expectativa de receber diferenças por RPV ou precatório. O STF reafirmou decisão que superou a tese da “revisão da vida toda”, e também decidiu que segurados não precisam devolver valores...
RPV de aposentado deve ser consultada com cuidado, especialmente quando envolve atrasados do INSS, revisão de benefício, pensão, auxílio, BPC/LOAS ou decisão judicial previdenciária. A Requisição de Pequeno Valor é usada quando a condenação contra a Fazenda Pública federal fica abaixo do limite de 60 salários mínimos; acima disso, o crédito costuma seguir o regime...
Precatório do INSS exige uma decisão diferente da RPV do INSS. Quando o segurado, aposentado, pensionista ou beneficiário vence uma ação contra o INSS, os atrasados podem ser pagos por Requisição de Pequeno Valor, quando ficam dentro do limite legal, ou por precatório, quando ultrapassam esse limite. Em 2026, as RPVs federais de atrasados do...
RPV federal junho 2026 voltou ao centro das buscas depois que o Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites financeiros para pagamento de Requisições de Pequeno Valor autuadas em maio de 2026. Foram 174.171 processos, 226.242 beneficiárias e beneficiários e mais de R$ 2,57 bilhões liberados. Mas liberação pelo CJF não...
Precatório contra INSS pode exigir comunicação à AGU quando houver venda ou cessão do crédito, porque o INSS é uma autarquia federal e a Portaria Normativa AGU nº 225/2026 trata justamente da comunicação de cessões de precatórios à União, suas autarquias e fundações públicas quando forem devedoras. Para o credor previdenciário, isso significa que vender...
SOBRE NÓSQuem Somos
Somos uma empresa familiar brasileira movida pela paixão e pelo trabalho conjunto de seus fundadores e familiares, dedicada à inovação contínua e à entrega de valor em consultoria tributária, aquisição, negociação e gestão de ativos judiciais.LOCALIZAÇÃOOnde nos encontrar?
CONTATOSMaiores Informações
Entre em contato agora e receba a melhor proposta do mercado.SOBRE NÓSQuem Somos
Somos uma empresa familiar brasileira movida pela paixão e pelo trabalho conjunto de seus fundadores e familiares, dedicada à inovação contínua e à entrega de valor em consultoria tributária, aquisição, negociação e gestão de ativos judiciais.LOCALIZAÇÃOOnde nos encontrar?
CONTATOSMaiores Informações
Entre em contato agora e receba a melhor proposta do mercado.SIGA-NOSRedes Sociais
Siga-nos nas redes sociais e fique por dentro de todas as nossas ações.
