RPV do TRF5 entrou novamente no centro das buscas de beneficiários da Justiça Federal após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região anunciar a liberação de R$ 529.933.935,62 em Requisições de Pequeno Valor a partir de 30 de setembro de 2026. O lote corresponde às RPVs autuadas em agosto e alcança 57.785 beneficiários nos seis...
Banco Master e precatórios passaram a ocupar simultaneamente o centro do noticiário jurídico e financeiro, aumentando a atenção sobre um ponto que interessa diretamente a qualquer credor: vender um ativo judicial não envolve apenas descobrir quanto alguém está disposto a pagar. Os acontecimentos recentes incluem o cancelamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, de precatórios expedidos...
Precatórios de usinas sucroalcooleiras voltaram ao centro da agenda do Supremo Tribunal Federal em uma controvérsia com impacto jurídico e fiscal expressivo. Em 24 de setembro de 2026, o STF informou que o ministro Gilmar Mendes encaminhou ao Plenário o ARE 1312127 para uniformizar o entendimento sobre a aplicação do Tema 826 da repercussão geral...
Cessão de precatórios entrou em uma nova fase de discussão regulatória em 2026. O Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central instituíram um grupo executivo para estruturar uma sistemática nacional de registro, rastreabilidade e controle das transferências, enquanto o CNJ também debate uma nova resolução geral para precatórios e parâmetros específicos para o mercado...
Precatório cancelado depois de expedido demonstra por que a existência do requisitório, isoladamente, não encerra a análise de segurança jurídica do crédito. Em 23 de setembro de 2026, o Conselho Nacional de Justiça divulgou decisão da Corregedoria Nacional que restabeleceu determinações da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal para cancelar 16...
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