Thiago Leite, especialista da L4 Taxx, explica como a equiparação hospitalar pode reduzir a carga tributária de clínicas e médicos em até 70%, com segurança jurídica.
O novo papel do médico-gestor
Reduzir impostos sem correr riscos é o desejo de qualquer profissional de saúde que, além de cuidar de vidas, precisa gerir uma empresa. Segundo o Ministério da Saúde, a remuneração média do médico caiu 50% desde 2019, enquanto as exigências técnicas e regulatórias aumentaram.
“O médico precisa pensar como empresário, não por escolha, mas por sobrevivência. A boa gestão tributária hoje é tão essencial quanto um bom diagnóstico clínico”, afirma Thiago Leite, sócio da L4 Taxx.
Essa transformação torna o planejamento tributário peça central da sustentabilidade das clínicas e consultórios.
Onde estão as perdas tributárias?
A Receita Federal estima que a classe médica pagou mais de R$ 12 bilhões indevidamente entre 2023 e 2024, apenas por erros de enquadramento. Esses valores poderiam ter sido reinvestidos em infraestrutura, atualização tecnológica ou melhoria da qualidade de vida dos profissionais.
| Ano | Valor pago a maior (R$) | Motivo principal |
|---|---|---|
| 2023 | 5,79 bi | Enquadramento incorreto no Lucro Presumido |
| 2024 | 6,63 bi | Falta de aplicação da equiparação hospitalar |
Equiparação Hospitalar: o ponto de virada
Prevista na Lei 9.249/1995, a equiparação hospitalar reduz a base de cálculo:
- IRPJ: de 32 % → 8 %
- CSLL: de 32 % → 12 %
“Na prática, a carga efetiva no Lucro Presumido pode cair de 32,68% para cerca de 14,53%, podendo chegar a 10% em clínicas de alta complexidade”, explica Thiago Leite.
Durante anos, o benefício era restrito a quem possuía hospital próprio. Isso mudou com o Parecer SEI 7.689/2021 da PGFN, que reconheceu o direito a clínicas, centros cirúrgicos de terceiros e serviços de Home Care, desde que:
- Sejam sociedades empresárias (LTDA ou S.A.) registradas na Junta Comercial;
- Possuam alvará sanitário válido;
- E atuem em ambientes licenciados pela Anvisa.
Segurança jurídica consolidada
A equiparação hospitalar hoje repousa sobre três pilares de segurança:
| Pilar | Base Jurídica / Técnica | Efeito Prático |
|---|---|---|
| PGFN / Receita Federal | Parecer SEI 7.689/2021 e Soluções de Consulta | Reconhece equiparação para sociedades empresárias, inclusive unipessoais |
| Judiciário | STJ – Tema 217 | Dispensa hospital próprio e valida atuação em estrutura licenciada |
| Prática de mercado | + 20 mil pedidos de restituição em 2025 | Consolidação da tese e restituição dos últimos 5 anos |
Recuperação de valores e reestruturação societária
A mudança societária pode demandar adequação contratual e contábil, mas o ganho é expressivo e sustentável. Além da redução futura de carga tributária, valores pagos nos últimos cinco anos podem ser restituídos administrativamente ou judicialmente.
“A equiparação hospitalar é hoje o benefício fiscal mais seguro e vantajoso para clínicas médicas. Ignorá-la é abrir mão de capital de investimento”, ressalta Thiago Leite (L4 Taxx).
FAQ – Equiparação Hospitalar
Quem pode aplicar a equiparação hospitalar?
Sociedades empresárias (LTDA ou S.A.) que prestam serviços médicos em ambientes licenciados e com alvará sanitário.
É obrigatório ter hospital próprio?
Não. Basta prestar os serviços em estrutura credenciada e seguir as normas da Anvisa.
Quais serviços se enquadram?
Procedimentos médicos, cirúrgicos e de apoio diagnóstico. Consultas simples ficam fora do benefício.
Qual a redução tributária média?
De ≈ 32 % para ≈ 14 %, podendo chegar a 10 % em clínicas com alto volume cirúrgico.
É possível recuperar tributos pagos a maior?
Sim, via pedido de restituição ou compensação dos últimos cinco anos.
O benefício se aplica a sociedades unipessoais?
Sim, desde que constituídas como LTDA e com registro na Junta Comercial.
Quais documentos são necessários?
Contrato social, alvará sanitário, licenças Anvisa e documentação comprobatória de atividade médica.
Conclusão
A equiparação hospitalar é mais do que um benefício fiscal — é uma ferramenta de equilíbrio para a saúde financeira do setor médico. Quando o médico alinha sua atuação clínica a uma gestão tributária eficiente, ele fortalece sua própria atividade e o sistema de saúde como um todo.
“A tributação inteligente é um ato de gestão responsável. Cada médico que recupera seu direito tributário investe mais em tecnologia, equipe e atendimento”, conclui Thiago Leite, sócio da L4 Taxx.
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