Créditos de PIS/Cofins em combustíveis entraram novamente no centro da fiscalização federal após a Receita Federal divulgar, em 9 de outubro de 2026, resultados da Operação Inflamável II. A ação envolve mais de R$ 5 bilhões em créditos e monitora empresas que teriam apurado valores de PIS/Pasep e Cofins considerados indevidos na revenda de óleo...
Créditos de PIS/Cofins do etanol passaram a ter uma nova rota de utilização em 2026 com a regulamentação publicada pela Receita Federal em setembro. A Instrução Normativa RFB nº 2.344/2026 disciplina a habilitação de saldos credores para que produtores de etanol possam compensá-los com débitos próprios de tributos e contribuições administrados pela Receita, dentro das...
Regularização de créditos PIS Cofins ganhou prioridade imediata em 15 de setembro de 2026, quando a Receita Federal anunciou uma nova ação de conformidade envolvendo R$ 1,3 bilhão em inconsistências identificadas nas EFD-Contribuições. As empresas alcançadas pelos cruzamentos têm até 10 de novembro de 2026 para verificar os apontamentos e, quando confirmada a divergência, promover...
IPI não recuperável no PIS e Cofins passou a exigir uma revisão precisa das compras destinadas à revenda realizadas desde dezembro de 2022. Para CEOs, CFOs, empresários, contadores e departamentos jurídicos, o Tema 1.373 do STJ pode afetar a base dos créditos, a EFD-Contribuições, os saldos acumulados, os pedidos de ressarcimento e as compensações transmitidas...
Créditos de PIS e Cofins em combustíveis deixaram de ser apenas uma tese discutida em processos individuais e passaram a representar um risco concreto para postos revendedores que escrituraram, ressarciram ou compensaram valores relacionados à compra de gasolina, diesel, etanol e outros produtos submetidos ao regime monofásico. Para CEOs, CFOs, empresários, contadores e departamentos jurídicos,...
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