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Holding familiar e doação de quotas: ITCMD e valuation

A holding familiar pode organizar patrimônio, governança e sucessão, mas sua existência não transforma a doação de quotas em uma operação tributariamente simples. Depois da Lei Complementar nº 227/2026, a transmissão gratuita de participações societárias precisa ser analisada com atenção ainda maior à competência do ITCMD, ao valor de mercado das quotas, à metodologia de...

Valuation de quotas para ITCMD: como calcular a base

O valuation de quotas para ITCMD deixou de ser uma discussão restrita ao número do patrimônio líquido apresentado no último balanço. A Lei Complementar nº 227/2026 passou a exigir, para participações sem mercado ativo, metodologia tecnicamente idônea e adequada às quotas, admitindo expressamente métodos que considerem a perspectiva de geração de caixa e estabelecendo como...

ITCMD sobre quotas: valor contábil ou valor de mercado?

Doar quotas de uma empresa familiar utilizando apenas o patrimônio líquido registrado no último balanço pode produzir uma base de ITCMD que não representa o valor econômico da participação transmitida. A Resposta à Consulta Tributária nº 33.625/2026 da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo reforçou essa discussão ao afirmar que quotas...

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Somos uma empresa familiar brasileira movida pela paixão e pelo trabalho conjunto de seus fundadores e familiares, dedicada à inovação contínua e à entrega de valor em consultoria tributária, aquisição, negociação e gestão de ativos judiciais.
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