RPV do TRF5 entrou novamente no centro das buscas de beneficiários da Justiça Federal após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região anunciar a liberação de R$ 529.933.935,62 em Requisições de Pequeno Valor a partir de 30 de setembro de 2026. O lote corresponde às RPVs autuadas em agosto e alcança 57.785 beneficiários nos seis...
RPV depositada vender ou simplesmente aguardar o saque é uma decisão que precisa ser analisada de maneira muito diferente daquela tomada quando o crédito ainda está distante do pagamento. Na Justiça Federal, o depósito significa que os recursos já foram destinados à conta judicial individualizada do beneficiário, mas isso não significa necessariamente que o dinheiro...
Um precatório pode ser expedido e entrar nos procedimentos do tribunal antes de terminar toda a discussão sobre o cálculo, permanecendo bloqueado para saque até o trânsito em julgado? Essa é a controvérsia do Tema Repetitivo nº 1.444 do Superior Tribunal de Justiça. A decisão poderá definir se o credor pode antecipar a formação da...
RPV atrasada ou banco não libera o dinheiro? Antes de concluir que houve erro no pagamento, o beneficiário precisa entender se a RPV foi apenas liberada pelo CJF, se já foi depositada pelo TRF, se está em conta judicial na Caixa ou no Banco do Brasil, se depende de alvará, se há bloqueio, penhora, herdeiros,...
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