O AceleraPrev 2026 ganhou uma nova etapa institucional em 20 de outubro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Plenário uma proposta de política nacional destinada a enfrentar o elevado número de processos previdenciários e assistenciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa procura reduzir a duração das ações, estimular...
O saque de RPV no TRF4 passou a estar disponível a partir de 1º de outubro de 2026 para um novo lote de requisições de pequeno valor recebidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em agosto. Segundo comunicado oficial de 23 de setembro, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 649.356.208,90 para pagamentos...
RPV de aposentado deve ser consultada com cuidado, especialmente quando envolve atrasados do INSS, revisão de benefício, pensão, auxílio, BPC/LOAS ou decisão judicial previdenciária. A Requisição de Pequeno Valor é usada quando a condenação contra a Fazenda Pública federal fica abaixo do limite de 60 salários mínimos; acima disso, o crédito costuma seguir o regime...
RPV previdenciária 2026 é um dos assuntos mais importantes para aposentados, pensionistas, segurados do INSS e beneficiários de ações judiciais contra a Previdência, porque valores atrasados de revisão de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, benefício assistencial e outros direitos podem ser pagos por RPV quando ficam dentro do limite legal, mas precisam ser acompanhados no TRF correto,...
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