Manter classificação A+ no Receita Sintonia deixou de ser uma tarefa restrita ao departamento fiscal. Com a Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026, determinados resultados de fiscalizações e representações passaram a repercutir mais rapidamente no domínio “Consistência”, justamente o domínio que possui peso 2 na metodologia do programa. Para CEO, CFO, controller, contador, jurídico e compliance,...
A representação fiscal para fins penais passou a exigir uma leitura ainda mais ampla dentro da governança tributária empresarial. Com a Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026, determinados resultados de fiscalização passaram a repercutir de maneira mais direta no domínio “Consistência” do Programa Receita Sintonia, e a formalização de representação penal recebeu redutor específico de 0,2...
Ganhar uma discussão tributária e recuperar a nota de conformidade são etapas relacionadas, mas não necessariamente simultâneas. A Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026 passou a prever que determinadas fiscalizações encerradas com constituição de crédito tributário ou aplicação de multa isolada reduzam o domínio “Consistência” do Receita Sintonia. A mesma regulamentação, entretanto, determina que esse efeito...
O Receita Sintonia entrou em uma nova fase de maturidade regulatória. Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026, em 28 de agosto, determinadas fiscalizações encerradas com constituição de crédito tributário, multas isoladas e representações fiscais para fins penais passam a produzir reflexos específicos no domínio “Consistência” utilizado na classificação de conformidade das empresas....
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