Revisão da vida toda atrasados do INSS virou uma das maiores dúvidas de aposentados, pensionistas, herdeiros e segurados que tinham ações judiciais em andamento ou expectativa de receber diferenças por RPV ou precatório. O STF reafirmou decisão que superou a tese da “revisão da vida toda”, e também decidiu que segurados não precisam devolver valores...
Precatório de ação coletiva é um dos temas mais buscados por servidores, aposentados, pensionistas, filiados a sindicatos, herdeiros e beneficiários que participam de ações judiciais antigas. A dúvida é sempre parecida: “meu sindicato ganhou uma ação; eu tenho direito a precatório ou RPV?”. Em 2026, o Sindireceita divulgou cartilha orientando filiados a acessarem a área...
Precatórios trabalhistas contra municípios exigem uma análise diferente de precatórios federais comuns, porque podem envolver Justiça do Trabalho, listas cronológicas por ente devedor, regime ordinário ou especial, acordos diretos, RPVs estaduais ou municipais, depósitos em banco oficial, honorários, sucessão, descontos e filas que variam conforme o tribunal. O TRT da 15ª Região, por exemplo, mantém...
Precatório ou RPV não sacado é um tema que preocupa credores, aposentados, pensionistas, servidores, empresas e herdeiros porque o valor pode estar depositado, reservado, caucionado, provisionado, cancelado, devolvido ou dependente de novo ofício. O STF decidiu que é inconstitucional o cancelamento automático de precatórios e RPVs federais não resgatados em dois anos, previsto na Lei...
Precatórios do Fundef/Fundeb voltaram ao centro das buscas porque envolvem valores bilionários, professores, estados, municípios, sindicatos, herdeiros, imposto de renda, rateio e expectativa de pagamento. Em abril de 2026, o STF autorizou a liberação de R$ 3,7 bilhões em precatórios do Fundef a estados, em ações relacionadas a Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Rio...
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