Comprador não pagou o precatório depois da assinatura: esse é um dos cenários mais sensíveis em uma cessão de crédito judicial porque o vendedor pode descobrir que transferiu, ou começou a transferir, um ativo de alto valor sem receber integralmente a contraprestação prometida. O problema se torna ainda mais complexo quando o contrato já foi...
Venda de precatório é definitiva? A resposta correta depende do estágio em que a operação se encontra. Antes de existir um vínculo contratual efetivamente formado, a possibilidade de não prosseguir tende a ser maior. Depois da aceitação de uma proposta vinculante, assinatura do instrumento, pagamento do preço, comunicação ao Tribunal e registro da cessão, o...
A representação fiscal para fins penais passou a exigir uma leitura ainda mais ampla dentro da governança tributária empresarial. Com a Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026, determinados resultados de fiscalização passaram a repercutir de maneira mais direta no domínio “Consistência” do Programa Receita Sintonia, e a formalização de representação penal recebeu redutor específico de 0,2...
Ganhar uma discussão tributária e recuperar a nota de conformidade são etapas relacionadas, mas não necessariamente simultâneas. A Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026 passou a prever que determinadas fiscalizações encerradas com constituição de crédito tributário ou aplicação de multa isolada reduzam o domínio “Consistência” do Receita Sintonia. A mesma regulamentação, entretanto, determina que esse efeito...
O Receita Sintonia entrou em uma nova fase de maturidade regulatória. Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.339/2026, em 28 de agosto, determinadas fiscalizações encerradas com constituição de crédito tributário, multas isoladas e representações fiscais para fins penais passam a produzir reflexos específicos no domínio “Consistência” utilizado na classificação de conformidade das empresas....
SOBRE NÓSQuem Somos
Somos uma empresa familiar brasileira movida pela paixão e pelo trabalho conjunto de seus fundadores e familiares, dedicada à inovação contínua e à entrega de valor em consultoria tributária, aquisição, negociação e gestão de ativos judiciais.LOCALIZAÇÃOOnde nos encontrar?
CONTATOSMaiores Informações
Entre em contato agora e receba a melhor proposta do mercado.SOBRE NÓSQuem Somos
Somos uma empresa familiar brasileira movida pela paixão e pelo trabalho conjunto de seus fundadores e familiares, dedicada à inovação contínua e à entrega de valor em consultoria tributária, aquisição, negociação e gestão de ativos judiciais.LOCALIZAÇÃOOnde nos encontrar?
CONTATOSMaiores Informações
Entre em contato agora e receba a melhor proposta do mercado.SIGA-NOSRedes Sociais
Siga-nos nas redes sociais e fique por dentro de todas as nossas ações.
